EUNÁPOLIS - Após reunião com Ministério Público, CDL, SINCOM, Sindicomércio, Polícia Militar e Conselho de Saúde, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, definiu o Plano Municipal de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas do município, regulamentado pelo decreto N° 9.011, assinado sexta-feira (03/04).
O plano define a reabertura do comércio, a partir desta segunda-feira (06), com diversas medidas restritivas que buscam reduzir as aglomerações, contato e intensificar a higiene nos ambientes. O decreto é válido por 15 dias e poderá ser suspenso a qualquer momento, caso seja confirmado caso de coronavírus no município.
Medidas comuns à maioria dos setores é a entrada reduzida a 50% da capacidade da área de trânsito livre dos estabelecimentos, devendo os mesmos controlar a fila de acesso, caso exista, demarcando distância mínima de 1,5 metro entre os clientes. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool 70% ou lavatório com sabão para correta higienização das mãos.
Os cultos, missas e celebrações religiosas ficam permitidos com ocupação de 50% de sua capacidade do público sentado. A construção civil poderá funcionar com até 15 colaboradores. Já nas farmácias a entrada fica restrita a 20 pessoas, e nos bancos e supermercados 50 pessoas.
Outra medida importante é o fechamento de todas as atividades aos sábados, ficando permitido apenas o funcionamento de feiras livres, farmácias e postos de gasolina.
O novo decreto mantém também a suspensão do funcionamento das casas noturnas, shows, cinemas, circos, centros de atividades esportivas, restaurantes, bares e lanchonetes (sendo permitidos os serviços de entrega ou retirada no local, com organização das filas).
A todos os estabelecimentos fica permitida a adoção de medidas mais restritivas, a critério do proprietário. O não cumprimento das novas medidas acarretará em multa de até dois salários mínimos na primeira notificação e em caso de reincidência será aplicada a interdição das atividades por cinco dias úteis.
“Precisamos deixar claro que não estamos vivendo tempos de normalidade. Devido às nossas ações de prevenção e isolamento social, até o momento não temos nenhum caso confirmado de coronavírus, mas, nesta nova etapa, com as atividades econômicas retomando gradualmente, precisamos redobrar os cuidados e peço um empenho ainda maior da população para que evite aglomerações, protejam nossos idosos e pessoas do grupo de risco e intensifiquem os protocolos de higiene pessoal”, disse o prefeito Robério Oliveira.
