TEIXEIRA DE FREITAS - A estudante Carolina Soares, 25 anos, estava de malas prontas. Em setembro, passaria a morar em Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul do estado, depois de três anos em Porto Seguro. Natural de Salvador, ela se mudou para a cidade para cursar o Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Saúde na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
O sonho, desde o início, era cursar Medicina, que fica no campus de Teixeira. Em maio, após os três anos do BI, participou da seleção interna que dá acesso ao curso – chamado, na instituição, de curso profissionalizante – e foi aprovada. Na semana passada, fez a matrícula para começar a nova etapa, cujas aulas devem iniciar em aproximadamente dois meses. Só que esse sonho foi interrompido de forma abrupta: dois dias após se matricular, viu sua inscrição revogada.
Assim como ela, outros 19 estudantes – todos cotistas que entrariam nas vagas reservadas a pretos e pardos com e sem critério de renda – foram retirados da lista de 80 selecionados. No último dia 11, a UFSB publicou uma retificação no edital de convocação: incluiu 20 alunos não-cotistas e retirou, na mesma proporção, cotistas.
Em nota, a UFSB informou que a mudança foi resultado do cumprimento de um mandado judicial que determinou a reclassificação dos estudantes a partir da não aplicação do sistema de cotas. Ou seja: alunos não-cotistas entraram na Justiça Federal com um recurso para garantir sua matrícula. Com essa reclassificação, uma parte dos classificados excedeu as 80 vagas previstas e autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) – justamente os 20 cotistas.
No entanto, uma das decisões, que diz que a UFSB deve reclassificar a estudante "deixando de aplicar como critérios de classificação para migração para o curso de Medicia o sistema de cotas utilizado, suspendendo, apenas quanto a ela, a resolução nº 07/2017 do Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia, no que toca à reserva de vagas, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil no caso de descumprimento".
O juiz Guilherme Bacelar Patrício de Assis, da Vara Federal Cível e Criminal de Teixeira de Freitas, autorizou e determinou que, se a UFSB não cumprisse, deveria pagar uma multa de R$ 20 mil para cada um dos estudantes. Segundo a instituição, não é possível “abrir novas vagas além do quantitativo indicado no registro do Curso junto ao Ministério da Educação”.
Essa decisão ocorre pouco mais de dois meses após a universidade ter tido o maior percentual de recursos bloqueados pelo MEC. Em maio, o órgão federal anunciou o contingenciamento de repasses às instituições federais de ensino superior e, na UFSB, o índice chegou a 54% de seu orçamento de custeio e investimento.
